Penal
A advocacia criminal constitui verdadeiro escudo na defesa dos direitos e garantias do cidadão contra as arbitrariedades praticadas pelos agentes estatais. Dessa forma, torna-se fundamental o acompanhamento da persecução criminal, que tem início com o inquérito policial até o término da ação penal, por profissional especializado, a fim de detectar os riscos e promover a melhor estratégia na solução do caso penal a favor do seu constituinte.
Atividades desenvolvidas pelo escritório no âmbito penal:
- Atuação em defesas criminais, com ênfase no campo econômico-empresarial, abrangendo: crimes empresariais, tributários e contra a ordem financeira.
- Acompanhamento de inquéritos policiais.
- Defesa em todas as áreas do direito penal, tais como: crimes ambientais, crimes contra a honra, crimes eleitorais, crimes digitais, crimes contra a saúde pública, crimes contra a administração pública em geral, crimes patrimoniais, crimes contra a dignidade sexual, crimes decorrentes de erro médico.
- Defesa em Plenário do Júri – crimes dolosos contra a vida.
- Defesa em processo administrativo disciplinar.
- Sustentação oral nos Tribunais.
Tributário administrativo
Área do Direito Público que desafia a interpretação e aplicabilidade do conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o Poder Público e o Particular. Atividades desenvolvidas pelo escritório no âmbito do Direito Tributário e Administrativo:
- Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas Municipal, Estadual e Federal, incluindo a sustentação oral nos órgãos superiores da administração fazendária, tais como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunal de Impostos e Taxas;
- Participação ativa nos processos de reestruturação fiscal de empresas de médio e grande porte;
- Desenvolvimento e aprimoramento de teses para recuperação de indébitos e planejamento tributário;
- Patrocínio de ações de improbidade administrativa, processos licitatórios, com atuação em todas as esferas do Poder Público.
Cível
Em breve